Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Itatinga, quarta-feira, 18 de maio de 2022 Telefone (14) 3848-9800

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

Terç
17/05
Predomínio de Sol
Máx 15 °C
Min 6 °C
Índice UV
6.0
Quar
18/05
Geada
Máx 12 °C
Min 4 °C
Índice UV
6.0
Quin
19/05
Predomínio de Sol
Máx 15 °C
Min 6 °C
Índice UV
6.0
Sext
20/05
Geada
Máx 16 °C
Min 4 °C
Índice UV
6.0

Saúde - Sábado, 02 de Maio de 2020

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Nota de Esclarecimento - Fiscalização contra o COVID-19

Confira!


Nota de Esclarecimento - Fiscalização contra o COVID-19

Prefeitura Municipal de Itatinga – Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Itatinga esclarece à população que vem implementando fiscalização ostensiva para garantir o cumprimento das normas legais que asseguram os direitos à saúde dos trabalhadores, e, especialmente, com a finalidade de proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores, como é nosso dever.
Todo os estabelecimentos comerciais da cidade foram ou serão fiscalizados e o não cumprimento da lei poderá acarretará a aplicação de penalidades depois de esgotadas todas as vias administrativas.
Solicitamos aos proprietários que atendam às notificações prévias da equipe de Vigilância Sanitária e adequem seus estabelecimentos às exigências legais para evitar transtornos.
Esclarecemos que nossos funcionários vêm cumprindo rigorosamente o que estabelece a legislação vigente e estarão devidamente identificados. 
Contamos com a compreensão da população quanto aos procedimentos que estão sendo realizados, certos de que o fazemos para garantir a segurança, a saúde e os direitos da população de Itatinga.
O Código Sanitário do Estado de São Paulo, Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 é que disciplina os trabalhos da Vigilância Sanitária, regras a serem obedecidas e penalidades.

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

Voltar para a listagem de notícias

Coronavírus

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2022

R$ 4,17

UFM - 2021

R$ 3,80

UFM - 2020

R$ 3,62

UFM - 2019

R$ 3,49

Versão do sistema: 2.0.0 - 13/05/2022

Portal atualizado em: 17/05/2022 15:45:03

Prefeitura Municipal de Itatinga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.