ITATINGA RECEBE CERTIFICADO DE "MUNICÍPIO AMIGO DA JUSTIÇA" E REFORÇA COMPROMISSO COM A PACIFICAÇÃO SOCIAL

O município de Itatinga, sob a liderança do prefeito João Bosco Borges, foi recentemente agraciado com o certificado "Município Amigo da Justiça", emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2024. Essa honraria confirma o compromisso da cidade com a desjudicialização e a pacificação social, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. A iniciativa faz parte do Programa Município Amigo da Justiça, previsto pela Portaria nº 9.877/2020, que tem como objetivo promover a cidadania e reduzir a judicialização excessiva em todo o estado de São Paulo.

A adesão ao programa é voluntária e exige a assinatura de um Termo de Compromisso Público, documento que define as diretrizes para o cumprimento das metas pactuadas. Esse termo tem validade de três anos, com possibilidade de prorrogação, e permite que as prefeituras participantes utilizem o selo “Município Amigo da Justiça” em ações institucionais, demonstrando seu compromisso com a pacificação social.

Com a adesão, novas medidas serão adotadas para ampliar métodos alternativos de cobrança administrativa, como mediação, conciliação, parcelamento e o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa. Essas ações buscam construir soluções colaborativas para enfrentar o problema do excesso de litigiosidade no Brasil, incentivando a resolução de conflitos sem a necessidade de processos judiciais demorados e custosos.

Essa conquista é um marco importante para Itatinga, reforçando seu protagonismo na busca por soluções mais humanizadas e eficazes para os conflitos. A certificação "Município Amigo da Justiça" reflete a seriedade e o planejamento do governo local em atender às demandas da população de maneira ágil e colaborativa, fortalecendo a relação entre o poder público e os cidadãos.

A iniciativa também estimula a conscientização sobre a importância de métodos alternativos de resolução de conflitos, promovendo um ambiente onde o diálogo e a negociação sejam priorizados, colocando Itatinga como exemplo para outras cidades na busca por uma sociedade mais justa e equilibrada.

#prefeituradeitatinga #itatingamigodajustiça #amigodajustiça #municipiodeitatinga